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Direito Previdenciário

Pensão por morte: quem tem direito, valor e duração

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes da pessoa que faleceu e que, na data do óbito, estava protegida pelo INSS. Entretanto, o pagamento não é automático. É necessário verificar a qualidade de segurado da pessoa falecida, a relação de dependência e as regras aplicáveis na data do óbito. Mas quem tem direito à pensão por morte? Qual é o valor e até quando a esposa ou os filhos podem receber?

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